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Relações de trabalho

Written by on 26 de maio de 2020

Hoje vamos conversar sobre um assunto que causa muita polêmica e dúvida entre os empreendedores, não só de Startup e tecnologia, que são as relações de trabalho e a sua empresa.

A relação de trabalho é um ponto de atenção dos empresários brasileiros. Recentemente, a legislação trabalhista sofreu modificações, mesmo assim, continua sendo um ponto de preocupação deles e, de fato, é algo que precisamos prestar atenção para que possamos montar nossos times e equipes de uma forma sustentável para trazer benefício para todos os envolvidos.

Nas Startups e nas empresas de base tecnológica, tem alguns contornos que precisamos considerar, pois elas possuem um estágio prévio onde desenvolvem suas soluções tecnológicas ou seu mínimo produto viável antes de testar se elas realmente vão atingir o mercado como pretendem.

Para reunir as pessoas necessárias ao desenvolvimento, temos que considerar como montar a equipe, testar se a equipe dá certo, pensar que como estão no início, dinheiro em caixa é uma dificuldade e muitas vezes a startup utiliza parte da empresa, quotas ou ações da sociedade, para poder trazer as pessoas para o time, tanto para remunerá-las, quanto para mantê-las. Quando a gente monta um time que funciona, a nossa intenção é que aquelas pessoas que vestiram a camisa e que são fundamentais para o desenvolvimento do negócio continuem no time.

 

 

Então, vemos muita confusão desses personagens. A pessoa é apenas colaboradora da empresa, ou seja, é contratada para desenvolver somente uma atividade ou serviço específico ou, a startup dando certo, você quer que ela faça parte do seu time? Essa pessoa é um freelancer? Ou seja, uma pessoa que vai fazer uma determinada atividade para você, o que é perfeitamente possível, por exemplo, o desenvolvimento de propriedade intelectual, seja um programa de computador, seja a marca da sua empresa. Mas você gostaria de estabelecer uma relação continuada com essa pessoa, já que você pode ter várias demandas recorrentes para aquela pessoa, ou você realmente quer fazer com que as pessoas que sejam parte do sucesso do seu produto recebam por isso?

Então, para fazer a junção dessas figuras de uma forma correta, utilizamos o que chamamos de contrato de “Vesting” e a “Cláusula de Cliff”.

É importante que a sua assessoria jurídica traduza bem a intenção daquele contrato, porque cada situação é única. Seu negócio é único, e a situação do seu acordo com aquela pessoa ou empresa é única também, e ela precisa servir ao propósito do seu negócio.

Então voltando, o Vesting, de forma simples, seria todo mundo que tem direito a uma participação na sua empresa. E o Cliff – que faz alusão a um morro ou a uma montanha – são as condições que uma pessoa precisa cumprir para ela receber um determinado retorno, um prêmio ou uma condição especial.

Utilizamos a Cláusula de Cliff também entre os sócios, por exemplo, se vamos testar se uma equipe funciona e o que ela pode fazer junta, todo mundo pode e deve ter benefícios a partir disso. Ou seja, existem cláusulas e mecanismos que colocamos no contrato para servirem ao propósito da sua empresa e quem está envolvido na atividade que é tão fundamental para a startup.

 

 

E existem alguns cuidados para que possamos fazer isso. Há diferença entre o prestador de serviço, o funcionário, o sócio e essas diferenças são fundamentais dentro do sistema jurídico. Então, a sua assessoria jurídica vai te ajudar a evitar, por exemplo, se você tem uma empresa de responsabilidade limitada, não colocar só o trabalho dentro dela, tem que colocar no contrato, de forma correta, a progressão da figura de um funcionário para a figura de um sócio. O que temos na legislação e não devemos confundir enquanto sociedade é a participação em lucros e resultados. Às vezes, não é exatamente isso que a startup vai querer que seja só uma remuneração para aquela pessoa, você realmente quer que ela faça parte do seu time.

Então, precisamos tomar certos cuidados para não termos uma relação a ser considerada como outra e que traga algum tipo de risco para a sua empresa. A sua assessoria jurídica será a forma de permitir fazer os contratos que são fundamentais para a sua empresa, da melhor forma e da forma que você precisa.

Vamos falar mais sobre isso, a gente quer ouvir as dúvidas de vocês que imaginamos que não sejam poucas. Mandem e-mail, entrem em contato conosco, não só sobre este assunto, mas também sobre os demais que vocês gostariam de ver aqui, no The Legals na Rocktronic.

Até a próxima.

E aí, gostou do episódio de hoje?

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