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Contrato de Confidencialidade

Written by on 24 de junho de 2020

Hoje vamos conversar sobre um contrato que dá o que falar! É o contrato de confidencialidade ou NDA (Non Disclousure Agreement), o que é isso?! Para que isso serve?! Em que ocasião devemos apresentar esse contrato?! Por que temos tantas dúvidas e controvérsias relacionadas a esse contrato?!

Antes de falarmos do contrato, vamos falar do que pretendemos proteger com ele.

Quando temos um compromisso de não falar sobre algo ou alguma coisa com alguém é porque queremos e precisamos proteger uma ideia, um segredo. Então, o contrato de confidencialidade serve com esse propósito, protegermos uma ideia ou um segredo.

No entanto, precisamos entender que no meio do empreendedorismo, as ideias são questões que não podem ser colocadas dentro de uma caixa, dentro de um jarro ou mesmo que esforcemos bastante para poder protegê-los, a ideia em si é algo que, por exemplo, pode ser concebida por uma pessoa no mesmo momento em que você, em outro país ou muito próxima de você também.

E aí, como fazemos para proteger as ideias no início, sendo tão importante para podermos estruturá-las bem?! Qual é o objetivo de fazermos esse contrato, já que não é possível prendermos uma ideia dentro de uma caixa, dentro do contrato?!

A ideia é conseguirmos fazer com que uma pessoa que tenha contato com o seu modelo de negócios ou com a sua ideia não se torne seu concorrente. O objetivo é desestimular alguém que teve a oportunidade de conhecer o seu modelo de negócio, ou a sua funcionalidade por dentro, não saia na frente, que essa pessoa ou instituição consiga aprender tudo que você já caminhou até esse momento e começar de um ponto muito mais avançado que ela começaria, se ela tivesse pensado ou construído tudo isso sozinha.

A ideia do contrato de confidencialidade ou da cláusula de confidencialidade que pode ser inserida em outros tipos de contrato é que ela sirva não só para poder conversar com o investidor, mas para várias outras situações, e gostaríamos de mencionar pelo menos três que devem ter a atenção de vocês:

(1) Precisamos de regras de confidencialidade com os nossos fornecedores estratégicos, que são as pessoas ou empresas que terão contato com a parte detrás do seu negócio como um todo;

(2) com os nossos colaboradores, que são as pessoas da sua equipe que terão contato com informações estratégicas do seu negócio,

(3) e também precisamos dessas cláusulas para desestimular outras pessoas que estão fora do nosso negócio e estejam fazendo algum tipo de contrato conosco, serve como desincentivo dessas pessoas de tornarem nossos concorrentes.

Neste ponto, gostaria de pontuar que, além de ter uma cláusula, o mais importante para você empreendedor, é demonstrar o tanto que é positivo para aquela instituição ou investidor fazer um contrato com você, porque você já está passos à frente naquela ideia, produto ou funcionalidade pela qual aquela empresa ou investidor teve interesse. O mais interessante é isso, é demonstrar a sua maturidade, o estágio em que você se encontra e os benefícios desse investidor, dessa empresa ou instituição de unir forças com você.

Temos vários desdobramentos deste tipo de questão de confidencialidade, mas um em especial, eu gostaria de falar para vocês. Tão importante quanto a confidencialidade, quer dizer que aquela pessoa, instituição não vai poder falar sobre o que teve contato dentro do seu modelo de negócios, é sobre a não concorrência. Isso pode ser tão ou mais importante para as pessoas com as quais fazemos esse contrato de confidencialidade ou que tenham cláusulas dentro dos contratos que temos com essas pessoas.

Por exemplo, o compromisso de não concorrência é algo que deve ser considerado entre os sócios fundadores da sua Startup, para não termos situação de uma pessoa que teve contato com o seu modelo de negócio ou sua ideia, teve informações privilegiadas e, de repente, se desloca, sai do time e abre um negócio similar já iniciando de um estágio muito avançado. Isso é algo que vale a pena considerar e desestimular.

O mais interessante é ter assessoria jurídica para poder fazer você, empreendedor, entender o melhor formato, onde e como apresentar esse tipo de contrato ou essa cláusula dentro do contrato que você está estabelecendo com as pessoas ou instituições próximas da sua Startup, porque isso pode ser algo a impactar no processo de negociação que você faz com seu investidor ou com uma instituição, ou com seus colaboradores ou fornecedores.

Mas, não tenha receio de fazer uso desse tipo de cláusula, principalmente com contratantes experientes. Essas cláusulas são comuns no meio de negócios, elas protegem o propósito do negócio em si. Não tenha medo de utilizar, mas saiba utilizar e conte com uma boa assessoria para poder te ajudar nisso.

É isso que queríamos trazer para vocês no primeiro momento sobre confidencialidade. A gente fica à disposição para tirar dúvidas que vocês tenham sobre esse assunto, falem conosco, e também contém para gente o que vocês gostariam de ouvir nos próximos episódios.

Até mais!

E aí, gostou do episódio de hoje?

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