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Uber institui salário minimo e beneficios no Reino Unido

Written by on 25 de março de 2021

O Uber anunciou que vai reclassificar os mais de 70 mil motoristas cadastrados em seu aplicativo no Reino Unido como trabalhadores, uma decisão que implica no pagamento de um salário mínimo e benefícios como férias pagas e plano de pensão. O movimento acontece na esteira da derrota final da companhia na Suprema Corte britânica no mês passado, onde apelava sobre a decisão de um caso de dois motoristas que alegavam que a plataforma tinha controle demais sobre seu trabalho para não considerá-los trabalhadores.

De acordo com a divulgação oficial, os motoristas do país receberão um piso salarial de 14 libras por hora (com a exceção de Londres, onde será reajustado para 17 libras) e férias remuneradas calculadas com base em 12,07% dos seus ganhos no aplicativo. Além do plano de pensão, está previsto também pagamentos contínuos em casos de lesões ou doença, a inclusão no plano de incentivo a adoção ao carro elétrico e a “liberdade de escolher se, quando e onde dirigir”.

Nem tudo é flores no anúncio, porém, mesmo representando em tese uma vitória histórica para a categoria no país. O plano do Uber diz que os pagamentos só vão acontecer após começarem a aceitar viagens no app ao invés de rolar um pagamento por hora desde o início do turno, o que contradiz a decisão da justiça.

Enquanto ainda não se sabe qual é o próximo passo jurídico do assunto, a resposta do Uber à derrota no Reino Unido não é caso isolado. Além da decisão final na corte britânica em fevereiro, em novembro de 2020 a companhia viu o estado da Califórnia nos EUA aprovar uma nova lei revertendo uma decisão que passava a considerar motoristas como trabalhadores da companhia, após uma campanha extensa e de custo alto – cerca de 200 milhões de dólares foram gastos pela companhia e outras do mercado para convencer que a categorização como autônomos era “melhor” ao estado.

O Uber agora se prepara para fazer defesa parecida na União Europeia, mas é válido apontar uma contradição: embora afirmem desde o início destes casos que classificar motoristas como trabalhadores faria o preço das viagens aumentar substancialmente, na Califórnia os preços subiram de qualquer jeito após a aprovação da lei.